Um Imparcial View of Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Corte Trabalhista aprovou a criação do uma comissão especial qual irá propor uma instrução normativa Acerca a aplicação da reforma. Enquanto isso, será este samba do crioulo doido na JT. (Clique aqui)

Empresa de que detêm este direito de explorar a marca no Brasil tem legitimidade de modo a entrar com proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Utilizando..

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de usar qualquer marca, configuração ou..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdãeste do julgamento qual definiu de que este ICMS, por nãeste compor faturamento ou receita bruta DE companhias, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por 6..

Fornecer um uniforme do vendedor que possua estampadas as logomarcas do fornecedores nãeste viola ESTES direitos do imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do instrumento por um empr..

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a Saber de que seu nome estaria sendo levado ao Ministério da Fazenda para ocupar uma diretoria da Previc. “Nãeste tenho relação nenhuma usando qualquer partido político”, garantiu.

Para 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, pois acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Termo resultou na reduçãeste da carga por uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista por Porto Alegre homologou tratado extrajudicial q..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto no campo de consultoria preventiva, como pelo âmbito da soluçãeste de conflitos legais, natural tais como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades do cada cliente.

Uma empresa que entrou utilizando pedido por recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor FORMATO de parcelamento do seus débitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..

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Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar o sistema por emissãeste do nota fiscal nãeste Pode vir a ser condenada a reembolsar de maneira retroativa ESTES impostos Destes quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

A economia brasileira enfrenta 1 momento extremamente delicado. Este Produto Interno Bruto seja redirecionada aqui (PIB) deve ter nova retraçãeste nos últimos 3 meses do ano, adiando a tão esperada recuperação da atividade de modo a o ano que vem. Ainda assim, o ritmo por ..

A Prefeitura do Porto Alegre pode confira meu blog começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Derivado do as atividades incluídas Luiz Gustavo Bichara Postalis na lista do imposto através Lei Complementar federal pelo 157, por 30 de dezembro. Isso porque, ainda pelo fim por 2016, o município publicou a ..

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